Lei do bom samaritano

First Aid & CPR Virginia

O Bom Samaritano: compaixão e proteção

Extraída da Bíblia (Lucas 10:25-37), a parábola do Bom Samaritano narra como um viajante dado por morto é socorrido por um desconhecido que cuida dele e vela pelo seu bem-estar. Além do seu contexto religioso, transmite uma mensagem universal: o dever moral de prestar socorro ao próximo em perigo, com compaixão e altruísmo.

Inspiradas neste princípio, muitas leis do Bom Samaritano foram promulgadas em todo o mundo para proteger de processos judiciais quem presta assistência de boa-fé numa emergência. O alcance exato dessa proteção, contudo, varia de uma jurisdição para outra: veja a seguir o que prevê a lei aplicável à sua região.

Citação do texto de lei

Lei vigente Va. Code § 8.01-225 (imunidade por auxílio de emergência).
Alcance da proteção Concede imunidade civil às pessoas que, de boa-fé e sem remuneração, prestam auxílio de emergência. Protege contra a negligência ordinária, mas não contra a negligência grave, a conduta temerária ou dolosa.
Obrigação de prestar socorro Não
Proteção de responsabilidade com DEA Protegido
Texto de lei Va. Code § 8.01-225 protege expressamente o uso razoavelmente prudente de um desfibrilhador externo automático; a imunidade abrange os participantes de programas de DEA nas atividades relacionadas com o DEA.
Sem obrigação legal de prestar socorro Proteção DEA

Sua proteção nos termos da lei

Na Virgínia, o § 8.01-225 do Código concede imunidade civil a quem, de boa-fé e sem remuneração, presta auxílio de emergência. A proteção abrange a negligência ordinária, mas detém-se perante a culpa grave, a conduta temerária ou dolosa. Alcança expressamente o uso razoavelmente prudente de um desfibrilhador externo automático e estende-se aos participantes de programas de DEA nas atividades relacionadas com o aparelho.

Sem obrigação de agir, mas todos os motivos para fazê-lo

A Virgínia não impõe ao circunstante qualquer dever de socorro: a decisão de intervir é inteiramente sua. O que o estado garante é que uma mão estendida de boa-fé não se voltará contra si, desde que se mantenha dentro dos limites de uma conduta prudente — DEA incluído. A lei remove assim o obstáculo do medo; cabe-lhe acrescentar o decisivo, o da competência.

Por que a formação é essencial

O critério de uso «razoavelmente prudente» que a Virgínia adota recompensa precisamente quem sabe o que faz. É esse o sentido de uma formação: ensina-o a agir com calma e método, em consonância com o que a lei valoriza, no exato instante em que uma vida depende de umas poucas compressões. De Richmond aos vales de Blue Ridge, a paragem cardíaca ataca sem aviso, e a ajuda nunca está tão perto quanto se desejaria. Formar-se em RCP e no DEA é assegurar que pode ser, nesse dia, a pessoa certa no lugar certo.